Plena concorrência em negócios

Em Portugal, sobretudo nas últimas décadas, tem-se assistido demasiadas vezes, quer no plano legislativo quer no dia a dia, ao afastamento por parte do Estado da plena concorrência em negócios em que o próprio é parte.

Sejam quais forem as explicações ou justificações apresentadas, esta práctica não favorece nem a boa gestão financeira pública nem os princípios da transparência, igualdade e publicidade, que devem presidir a toda a contratação pública.

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

TRABALHO: Posto de trabalho excedentário

Imagem
Posto de trabalho excedentário O seu posto de trabalho foi considerado excedentário. Esta é a frase com que geralmente se iniciam as reuniões para levar à rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo. Mas o posto de trabalho e o trabalho continuam lá, ou seja, não há extinção do posto de trabalho. O trabalhador é que vai embora. Se as funções desempenhadas pelo trabalhador foram substituídas por máquinas, robots ou outras tecnologias, não foi dada a possibilidade aos trabalhadores serem enquadrados em novas funções.  Não foi dada qualquer formação profissional para que tivessem a oportunidade de migrar para outras áreas dentro da empresa. Recorda-se ainda que esta tem obrigações legais para com os seus trabalhadores na formação profissional, com vista a preparar o trabalhador para novos desafios na empresa e aumentar a sua empregabilidade fora da actual relação contratual. As horas de formação profissional obrigatórias por lei não devem ser preenchidas exclusivamente com as formaç
Ler mais

Gaya Human Experience: O Primeiro Festival Sustentável em Portugal

Imagem
Nos dias 13 a 15 de Setembro, a cidade de Vila Nova de Gaia será a anfitriã do Gaya Human Experience, um festival inovador que promete uma experiência única alicerçada em princípios de sustentabilidade e saúde mental. Este evento destaca-se por ser o primeiro em Portugal a adotar uma abordagem 0% álcool, 0% drogas e 0% pegada de carbono, um verdadeiro marco na promoção de estilos de vida saudáveis. O Que Esperar do Gaya Human Experience O Gaya Human Experience não é apenas mais um festival de música, mas sim uma celebração da vida e da consciência ambiental. Com o Parque Maria Pia como cenário, este evento será um ponto de encontro para todos aqueles que procuram algo diferente e mais consciente. Durante três dias, os participantes poderão desfrutar de uma variedade de atividades, que vão desde concertos e workshops a palestras sobre sustentabilidade e saúde mental. Sustentabilidade em Foco A sustentabilidade é um dos pilares fundamentais deste festival. O evento irá i
Ler mais

Barclays sofre multa recorde devido a aconselhamento falhado em fundo de alto risco

Penalização chega aos 9 milhões de euros e compensações que a instituição terá de pagar passam os 70 milhões.    O Barclays foi multado pela Autoridade de Serviços Financeiros, numa penalização nunca antes vista no que diz respeito a falhas na banca de retalho.   O valor é de 7,7 milhões de libras (9,2 milhões de euros) por erros no aconselhamento sobre um investimento que consistia na venda de fundos de alto risco.   No entanto, o banco pode ter de pagar compensações de, aproximadamente, 60 milhões de libras (71,5 milhões de euros), já que os dois fundos foram vendidos a mais de 12 mil pessoas, num investimento que totalizou os 692 milhões de libras. A instituição já procedeu ao pagamento de cerca de 17 milhões de libras de indemnizações.     fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=463709
Ler mais