Apagão e Transição Energética Na manhã de um dia comum, de repente, tudo parou. As luzes apagaram-se, as redes elétricas que sustentam a nossa vida moderna falharam e deixou-nos a questionar: como chegámos a este ponto? O recente apagão que afetou partes de Espanha e, por consequência, Portugal, trouxe à tona uma questão premente: qual é o verdadeiro custo da transição energética e quais os desafios que enfrentamos ao tentar integrar uma quantidade crescente de fontes renováveis na nossa rede elétrica? A origem do problema não é simples nem linear. Segundo as notícias mais recentes, o colapso da rede elétrica resultou de uma combinação de fatores técnicos relacionados com a crescente penetração de energias renováveis, especialmente as fontes intermitentes como a eólica e a solar. Estas fontes, embora fundamentais para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a construção de um futuro mais sustentável, apresentam um grande desafio técnico...
A Constituição da República Portuguesa é a lei fundamental que regula os direitos e as garantias dos cidadãos e que define a legalização política do estado português, sendo a estrutura jurídica basilar do país e é a referência de todo o sistema político. Compete ao Tribunal Constitucional avaliar a conformidade da legislação ao documento da Constituição, e a revisão de acta tem de obedecer a determinadas formalidades, definidas no próprio diploma. Constituição da República Portuguesa No ano de 1976 foi aprovada a nova constituição que estabelece o estado de direito democrático e consagrou constitucionalmente a revolução de 25 de abril de 1974. Neste novo documento foram definidas as linhas gerais do sistema político português actual. No texto de 1976, a Constituição tinha marcas do momento histórico em qu...
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