Os reformados da banca, a Saúde e os outros

A saída limpa da troika deixou muitos resíduos tóxicos em Portugal. Um deles é a contribuição para a sustentabilidade da Segurança Social, aquela que substituirá em definitivo a anteriormente “provisória” contribuição extraordinária de solidariedade.

Um pensionista com uma reforma bruta de 4.000 euros passará a receber mais 260 euros mensais em 2015 do que recebeu em 2014. Um reformado com uma pensão de 1.050 euros será premiado com, apenas, mais 15,75 euros…

No Orçamento do Estado para 2008 (OE2008), o Governo havia garantido um incentivo que beneficiaria sobretudo os antigos trabalhadores dos bancos que, já aposentados, continuam a descontar para Fundos de Pensões ou para o sistema de saúde da banca, o SAMS. Pois bem, onde está esse incentivo?

Os reformados deste País têm fortes razões para suspeitar quanto ao futuro cinzento das suas reformas.

Os reformados bancários já pediram para que as suas pensões deixassem de ser atribuídas em função da tabela do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT).

Em causa está o facto de as pensões de reforma dos bancários serem atribuídas em função da tabela do ACT, que se baseia no nível profissional do funcionário, não tendo em conta todos os complementos recebidos, como subsídios de função, isenção de horário, bónus ou cartões de crédito.

Esta situação leva a que as pensões possam ser inferiores em cerca de cinquenta por cento ao ordenado, visto estas apenas se basearem no vencimento base correspondente ao nível profissional e nas diuturnidades.

Os reformados querem que as pensões dos bancários passem a ser calculadas como no sistema de Segurança Social, com base em toda a carreira contributiva.

O ACT não é um acto jurídico-público, com eficácia externa, mas antes manifestação da autonomia, da negociação e da contratação colectiva, a favor do reformado.

Os reformados demandam mais assistência na saúde em detrimento das actividades lúdicas que estes lhes proporcionam.

E os sindicatos podem intervir!

por Joao Pires