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A mostrar mensagens de novembro, 2014

Alves dos Reis

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Filho de um cangalheiro falido o lisboeta Artur Virgílio Alves dos Reis (1898-1955) morreu pobre, mas entrou para a história por ter arquitectado a maior contrafacção de notas do Banco de Portugal de sempre.  Alves dos Reis Aos 18 anos falsificou um diploma de Oxford, que o certificava como engenheiro e lhe valeu a colocação em Angola, onde chegou a director da Companhia dos Caminhos-de-Ferro de Moçâmedes. No regresso a Lisboa, envolveu-se num esquema de cheques sem cobertura e desfalque, e esteve 54 dias na prisão. Aí engendrou o seu plano, cuja primeira etapa consistia em falsificar um contrato em nome do Banco de Portugal (BdP). No inicio de 1925, com a ajuda de vários cúmplices notáveis, entre eles um espião alemão, um homem de negócios holandês e o irmão do embaixador em Haia, conseguiu convencer a casa impressora do Banco de Portugal, a britânica Waterlow & Sons Limited (WSL), a produzir 200 mil notas de 500 escudos com a efígie de Vasco ...

Representatividade Sindical Decrescente e os Conflitos de Trabalho

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Não existem critérios de representatividade sindical e as taxas de sindicalização são muito baixas. A sua tendência é decrescente. Actualmente existem vantagens mas também dificuldades em consagrar critérios de representatividade sindical. Na lei deveria existir um núcleo duro de regras, inegociável e irredutível, abrindo espaço na parte restante, para a negociação colectiva e em certos aspectos, individual. Manifesto pois, a preocupação com a renovação e a dinamização da negociação colectiva, devendo procurar o tipo de legislação mais adequada. Representatividade Sindical Decrescente Os conflitos de trabalho determinados pelas relações laborais apesar de surgirem e de se desenvolverem no seio da empresa, não encontram qualquer preocupação, instrumento ou habilitação ou até norma que implique a necessidade de obter uma solução no âmbito da própria empresa. A resolução de conflitos de trabalho não corresponde, pois, a uma qualquer responsabilidade própria da g...

A Crise

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Desde meados de 2013, a economia portuguesa iniciou a recuperação económica gradual. No entanto esta trajectória de recuperação tem-se revelado mais lenta e menos expressiva em relação ao observado em episódios recessivos anteriores. Os desequilíbrios estruturais da economia portuguesa , em especial o elevado endividamento dos sectores privados e publico, bem como a forte quebra de investimento observada nos últimos anos, torna a recuperação lenta. De recordar que a origem da crise é financeira mas depressa sucedeu a crise da divida soberana, acompanhada de vários escândalos políticos, fraude fiscal e corrupção . Joao Pires

Trabalho Não Declarado (PT)

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O trabalho não declarado é definido como todos actividade remunerada que é considerada legítima na sua natureza, mas não são declaradas à Autoridade Tributária (AT), tendo em conta as diferenças nos regulamentos nos Estados-Membros.  A definição nomeadamente exclui as actividades criminosas que estão definidas na legislação nacional. Crime e fraude fiscal não estão abrangidos pelo trabalho não declarado. O trabalho não declarado não só expõe os trabalhadores a condições de trabalho perigosas e remunerações mais baixas, mas também priva os governos de receitas fiscais e prejudica os sistemas de protecção social. Actividades económicas não declaradas vão criar custos consideráveis a vários níveis:  Tributação Fiscal: a autoridade tributária recebe menos receita fiscal sob a forma de imposto de rendimento ou impostos sobre o valor acrescentado;  Social: instituições de segurança social não vão obter contribuições devidas e actividades não declaradas vão ...