As cinco quinas de Portugal vistas pela troika

Cinco quinas para resgate financeiro com sucesso de Portugal

Cinco Quinas de Portugal

Portugal rejeitou a proposta da troika para novas reduções salariais e rejeitou ainda a preocupação de que o crescimento das exportações do país pode ser insustentável.

A troika (Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu) defende cinco medidas para Portugal:

Os níveis salariais continuam a ser demasiado elevados

Os custos nominais unitários do trabalho caíram 5,3 por cento desde 2010, mas a comissão diz que os salários portugueses são "ainda supervalorizado", de entre 2 por cento e 5 por cento. Urge continuação da moderação salarial a médio prazo, o qula inclui salários e reformas e pensões para garantir o ajuste contínuo dos desequilíbrios externos e para absorver o desemprego.

Não existe desenvolvimento económico baseado em baixos salários, reformas e pensões. O setor privado já fez os ajustes salariais necessários.

Crescimento das exportações parece insustentável no futuro

Portugal registou um enorme progresso nas exportações, de um défice de 12,6 por cento da produção nacional em 2008 para um pequeno superávit em 2013.

O FMI adverte que o ajuste pode não ser sustentável sem maiores ganhos de competitividade. O aumento de 5 por cento nas exportações nos primeiros 10 meses de 2013 foi "impulsionado principalmente pelas exportações de combustível", enquanto as importações começaram a crescer em linha com a recuperação da procura doméstica.

3. As reformas estruturais não têm sido suficientemente profundas

O FMI diz que Portugal ainda tem de abordar de forma decisiva a persistência de tarifas excessivas na energia, infra-estrutura de transportes (auto-estradas) e outras áreas cruciais para a competitividade externa. 

As empresas precisam de mais crédito

Portugal precisa de intensificar os esforços para reduzir o excesso de endividamento privado e libertar crédito para os empréstimos em condições mais competitivas para ajudar a aumentar o investimento do setor privado.

A Comissão destaca as perdas substanciais relatadas pelo sector bancário em 2013 e avisa que os crescentes níveis de imparidades são uma importante fonte de vulnerabilidade para os credores portugueses. No entanto a melhoria da liquidez e a redução dos custos de financiamento estão lentamente a melhorar o acesso ao crédito.

Mais reformas poderiam ser bloqueadas pelo tribunal constitucional

O FMI adverte que os desafios legais para medidas fiscais se têm intensificado nos últimos meses, com os elementos-chave da lei do orçamento de 2014 os quais foram apresentados ao tribunal constitucional para validação.

Esta política tem vindo a degradar a qualidade do ajuste fiscal e introduz alta incerteza política, com um impacto negativo sobre a produção e o desemprego, sendo que este último permanece em níveis inaceitáveis. 

A economia portuguesa também se mostra vulnerável às mudanças súbitas das cotações do índice PSI 20.

por João Pires