João Pires autor

Eleição da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões Millennium bcp Listas Concorrentes Ligação para votação - Esta votação só estará disponível no dia 08-07-2021 Vota Lista A Com as alterações ao Decreto-lei nº 12/2006 introduzidas pela lei nº  147/2015, os representantes dos participantes e beneficiários são designados por eleição direta a realizar entre si. Principais funções da Comissão de Acompanhamento Verificar a observância das disposições aplicáveis ao Plano de Pensões  e à gestão dos Fundos de Pensões, nomeadamente em matéria: - De implementação das políticas de investimento; - De realização das contribuições; - Do cumprimento, pelas Entidades Gestoras e pela Associada, dos  deveres de informação aos participantes e beneficiários; - Pronunciar-se sobre as nomeações do atuário responsável pelo Plano de  Pensões e, nos fundos de pensões fechados, do revisor oficial de contas,  propostos pela entidade gestora; - Pronunciar-se sobre propostas de trans...

Os suíços são chamados a pronunciar-se hoje, domingo, 9 de fevereiro em referendo sobre a "imigração em massa" para limitar o número de trabalhadores estrangeiros e imigrantes no país. Referendo contra a imigração em massa na Suíça A cada novo novo referendo levado a cabo na Suíça, e já aconteceram cerca de 600 referendos no último século e meio, os observadores estrangeiros continuam a elogiar esta forma de democracia direta. Existem três tipos principais de " votação " que permitem ao povo suíço orientar a política do seu país. O referendo obrigatório, em primeiro lugar, a ser organizado antes de qualquer revisão da Constituição ou pertença a uma organização supranacional; O referendo opcional, que pode ser decidido por oito cantões (vinte e seis) ou 50.000 cidadãos no prazo de 100 dias após a adopção de uma norma, de a modificar ou de a revogar; A iniciativa popular, que permite que 100.000 cidadãos se reunam para propor uma alteração da lei; ...