13 janeiro 2011

22 portugueses detidos em Angola, a maioria por crimes económicos

O número de portugueses detidos em Angola é actualmente de 22, a maior parte acusados de prática de crimes económico-penais, segundo informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Dos 22 detidos, 12 estão em prisão preventiva e três condenados em pena de prisão efectiva, segundo informação recente do Ministério.

Entre os que aguardam julgamento, há sete que incorrem na eventual pena de prisão, informou o MNE, entidade a quem cabe, através das representações diplomáticas e consulares, acompanhar a situação dos cidadãos portugueses detidos ou em processo de arguição em todo o mundo.

Sobre as causas dessas detenções, o Ministério adiantou que a maior parte está acusada da prática de crimes económico-penais.

Estas acusações resultam na sua maioria de situações de "vínculos laborais precários ou de desacordos em sociedades constituídas", refere ainda a informação prestada pelo MNE.

As perguntas sobre cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola surgiram depois de "informações que chegavam apontando que o número seria superior".

A maior parte de os cidadãos portugueses detidos em Angola estarem acusados por "matérias que no nosso pais raramente determinam prisão", mas frisou que "tal como os estrangeiros em Portugal têm de respeitar as leis portuguesas, os portugueses tem de respeitar as leis dos países onde estão".

O caso mais mediático remonta a Maio de 2010 e diz respeito ao empresário português Pedro Morais Leitão, ligado a Pais do Amaral, que esteve detido em Angola devido à queixa feita por um dos sócios da empresa - a Garantia Seguros - , tendo depois sido libertado sob caução mas tendo que aguardar em Luanda pelo desfecho do processo.

fontes:
SIC Noticias
SAPO Noticias
Angola Digital
Digital News
Diario IOL
Noticias SOL
Agência LUSA

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