Divida publica

A responsabilidade pelo insustentável endividamento externo do país tem de ser atribuída aos decisores financeiros públicos, incluindo os decisores politicos dos ultimos 40 anos que de forma incompetente e opaca autorizaram e contraíram sucessivos  empréstimos que se mostram objectivamente excessivos e incomportáveis para a capacidade finnceira de Portugal.

E agora o país teve de recorrer à ajuda externa, engrossando o problema.

A crise financeira portuguesa

A crise financeira portuguesa tem-se agravado ao longo de décadas com particular ênfase para o ano 2007 e seguintes e não pode ser desculpa a crise mundial.

Tem raízes estruturais de origem nacional que agora se tornam mais penosas por não terem sido reconhecidas em devido tempo pelos sucessivos governos portugueses.

A crise financeira portuguesa

Entre as principais causas, destacam-se o desenfreado crescimento do endividamento público, a não redução constante da despesa do Estado português, o crescimento em flecha dos encargos com as Parcerias Publico Privadas (PPP) e um tímido crescimento nacional.

Veja também

Os politicos e os banqueiros

http://gestornosapo.blogspot.pt/2014/08/os-politicos-e-os-banqueiros.html

por Joao Pires

Os politicos e os banqueiros

Os políticos e os banqueiros não têm merecido o apreço dos contribuintes portugueses talvez por razões semelhantes entre si.

De um modo geral os políticos são vistos como corruptos, quase sempre piores do que os seus antecedentes e a política é vista como uma actividade pouco digna e à qual as pessoas de bem têm tendência a evitar.

Uma das razões reside no facto de as carreiras dos políticos se revelarem pouco ortodoxas e em sentido contrário ao dos outros países da União Europeia.

Apesar de tudo os políticos vão beneficiando de períodos mais ou menos longos do  estado de graça, nem que seja o clássico desfasamento de conhecimento em período de eleições.

Mas a verdade é que muitos políticos têm a oportunidade de fazer carreira na política, novas oportunidades para desempenhar cargos públicos e até transitar para a esfera privada durante a sua vida profissional.


Veja também:

Bruxelas dá luz verde à reestruturação dos bancos portugueses, mas impõe cortes mais suaves (26 Julho 2013)

(http://gestornosapo.blogspot.pt/2013/07/bruxelas-da-luz-verde-reestruturacao.html)

por Joao Pires

Plena concorrência em negócios

Em Portugal, sobretudo nas últimas décadas, tem-se assistido demasiadas vezes, quer no plano legislativo quer no dia a dia, ao afastamento por parte do Estado da plena concorrência em negócios em que o próprio é parte.

Sejam quais forem as explicações ou justificações apresentadas, esta práctica não favorece nem a boa gestão financeira pública nem os princípios da transparência, igualdade e publicidade, que devem presidir a toda a contratação pública.

China à frente nas notificações sobre produtos perigosos

A China lidera as notificações sobre os produtos não alimentares perigosos exportados para a Europa.

É o país do mundo com maior número de notificações de produtos não alimentares perigosos.

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Portugal lidera vendas de carros na europa

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Construção em Portugal volta a ter uma das maiores quedas

A produção nas construção em Portugal voltou a registar em maio de 2014 uma das maiores quedas em termos homólogos na União Europeia.

Agenda do FMI

Mdme Christine Lagarde está em Marrocos durante dois dias e prevê reuniões com as autoridades. 

Depois viajou para Amã, na Jordânia no passado dia 11 e 12 de maio onde participou numa conferência de alto nível co-organizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo governo da Jordânia, e pelo Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social.

O Vice-Diretor do FMI, Naoyuki Shinohara, vai viajar para Manila, nas Filipinas, de 17 a 23 maio para participar no Investment Summit Financial Times e falar sobre a integração da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).  

Também vai participar do Fórum Econômico Mundial sobre a Ásia Oriental realizada no mesmo local.

As cinco quinas de Portugal vistas pela troika

Cinco quinas para resgate financeiro com sucesso de Portugal

Cinco Quinas de Portugal

Portugal rejeitou a proposta da troika para novas reduções salariais e rejeitou ainda a preocupação de que o crescimento das exportações do país pode ser insustentável.

A troika (Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu) defende cinco medidas para Portugal:

Os níveis salariais continuam a ser demasiado elevados

Os custos nominais unitários do trabalho caíram 5,3 por cento desde 2010, mas a comissão diz que os salários portugueses são "ainda supervalorizado", de entre 2 por cento e 5 por cento. Urge continuação da moderação salarial a médio prazo, o qula inclui salários e reformas e pensões para garantir o ajuste contínuo dos desequilíbrios externos e para absorver o desemprego.

Não existe desenvolvimento económico baseado em baixos salários, reformas e pensões. O setor privado já fez os ajustes salariais necessários.

Crescimento das exportações parece insustentável no futuro

Portugal registou um enorme progresso nas exportações, de um défice de 12,6 por cento da produção nacional em 2008 para um pequeno superávit em 2013.

O FMI adverte que o ajuste pode não ser sustentável sem maiores ganhos de competitividade. O aumento de 5 por cento nas exportações nos primeiros 10 meses de 2013 foi "impulsionado principalmente pelas exportações de combustível", enquanto as importações começaram a crescer em linha com a recuperação da procura doméstica.

3. As reformas estruturais não têm sido suficientemente profundas

O FMI diz que Portugal ainda tem de abordar de forma decisiva a persistência de tarifas excessivas na energia, infra-estrutura de transportes (auto-estradas) e outras áreas cruciais para a competitividade externa. 

As empresas precisam de mais crédito

Portugal precisa de intensificar os esforços para reduzir o excesso de endividamento privado e libertar crédito para os empréstimos em condições mais competitivas para ajudar a aumentar o investimento do setor privado.

A Comissão destaca as perdas substanciais relatadas pelo sector bancário em 2013 e avisa que os crescentes níveis de imparidades são uma importante fonte de vulnerabilidade para os credores portugueses. No entanto a melhoria da liquidez e a redução dos custos de financiamento estão lentamente a melhorar o acesso ao crédito.

Mais reformas poderiam ser bloqueadas pelo tribunal constitucional

O FMI adverte que os desafios legais para medidas fiscais se têm intensificado nos últimos meses, com os elementos-chave da lei do orçamento de 2014 os quais foram apresentados ao tribunal constitucional para validação.

Esta política tem vindo a degradar a qualidade do ajuste fiscal e introduz alta incerteza política, com um impacto negativo sobre a produção e o desemprego, sendo que este último permanece em níveis inaceitáveis. 

A economia portuguesa também se mostra vulnerável às mudanças súbitas das cotações do índice PSI 20.

por João Pires

Saída Limpa do... Programa Cautelar

Portugal encaminha-se para uma saída limpa apesar da quase unanimidade sobre a necessidade de um programa cautelar.

Um segundo resgate e o programa cautelar não são a mesma coisa.

Se as próximas avaliações correrem bem, o país aproxima-se do final do programa de ajustamento.

À cautela, que venha o Programa Cautelar.

Mas porque é que a maioria dos economistas defende a implementação de um programa cautelar ?

Vai terminar dentro de dois meses, o programa de resgate de Portugal que durou três anos.

Beneficiar de uma linha de crédito de precaução do fundo de resgate da zona do euro, está na ordem do dia.

População ativa, emprego e desemprego (PT)

Segundo os dados do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia e do Emprego, o ganho médio mensal ilíquido de um trabalhador por conta de outrém em Portugal em 2009 foi de 1.034,19 eur, mais 2,6% que no ano anterior.

No entanto o salário mínimo nacional diminuiu 3,6% em termos reais em 2011, depois de em 2010 ter aumentado 0,7%.

Isto num  país em que o número de trabalhadores que ainda recebe o salário mínimo é considerável.

Mas enquanto que a população ativa diminui, apesar do aumento da qualificação da mão-de-obra, o numero total de pensionistas da segurança social cresce significativamente.

fontes:
- Instituto Nacional de Estatística (INE)
- Ministério da Economia e do Emprego
- VARELA, Raquel. Segurança Social é Sustentável.

Datas de entrega IRS

Datas de entrega IRS em 2014 

(rendimentos de 2013)

IRS 2013

Entrega em papel

1ª Fase - 1 a 31 de Março de 2014, para rendimentos das categorias A e H;
2ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2014, para os restantes rendimentos.

Entrega via internet
1ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2014, para rendimentos das categorias A e H;
2ª Fase - 1 de Maio a 31 de Maio de 2014, para os restantes rendimentos.

Some banks should go under (EN)

Several alerts for the eurozone financial system say we must accept that some banks have no future if they fail a health check, discarding the consolidation moves are the solution to weaker Eurozone banks.

Remember that the ECB expects to complete the rigorous stress tests in October 2014, a month before assuming the supervision of banks in the monetary union.

The 128 banks that will be tested represent 85% of the Eurozone financial system. The list includes 24 Germans, 16 Spaniards and 15 Italian. Here are France, Netherlands, Ireland, Greece and Cyprus.

Will be evaluated in Portugal BPI, BCP, CGD and GES.

A lotaria da Fatura da Sorte (PT)

Com o país ainda amarrado a uma austeridade dolorosa para reduzir o dívida pública, o Governo Português veio com um plano para reduzir a atividade da economia paralela, que se estima ascender a 25 por cento do PIB, e fazer aumentar os cofres do Estado.

A partir de abril, o estado português vai realizar sorteios semanais para incentivar os consumidores a pedir recibos e/ou faturas de todos os bens e serviços pagos.

O sorteio será feito pela administração fiscal, sendo elegíveis todas as compras e não apenas as faturas dos restaurantes, oficinas e salões de beleza. 

As contas podem ser de qualquer valor, mas devem incluir o número de identificação fiscal pessoal do comprador. 

A quantidade de cupões para cada transacção irá depender do tamanho da conta. Por exemplo, um consumidor que paga uma conta de restaurante que equivale a 80 € terá direito a oito cupons, que vai entrar em um sorteio semanal, com prémios como carros novos ou dinheiro que possam ser para ganhar.

Com a taxa de imposto sobre o valor acrescentado padrão (IVA) elevado a uma taxa astronómica de 23 por cento, como parte da unidade de austeridade, as empresas e os particulares têm um incentivo claro para pagar as coisas sem pedir fatura. 

O governo está a preparar para recuperar entre 600 e 800 milhões de euros anuais, ao premiar aqueles que seguirem o caminho da justiça fiscal.

A lotaria da Fatura da Sorte vai "recompensar o comportamento fiscal dos contribuintes na luta contra a economia paralela, a prevenção da evasão fiscal e à concorrência desleal com vista a um sistema fiscal mais justo".

O governo vai criar um sitio na internet que vai permitir aos consumidores consultar as faturas premiadas.

As empresas não serão elegíveis para o sorteio, enquanto os trabalhadores independentes só podem participar na lotaria por meio de compras que fizerem fora do seu ramo do negócio.

The Portuguese "Invoice Lucky" lottery (EN)

Here are the first numbers that show was really good the idea of taxing authority to proceed with the draw cars to encourage the Portuguese to request more times to enter the tax identification number (TIN) on the invoices in order to dangles carrot for tax dodgers.

The Audi A4 and A6 cars are the two models that the Portuguese will be able to win as a prize draw with the “Invoice Lucky”, which begins in early April.

These two cars of the German mark , which offered the best proposal for the acquisition by the Ministryof Finance, which will be drawn in 54 contests that will be held during the next year, with 52 regular sweepstakes, one per week, and two more special.

Audi won the tender launched by the Government with the A4 model, which has its input range for a price of 35,270 euros, and the A6 model, which begins to be marketed for 47,760 euros.

This year the Portuguese IRS will give away cars. In future may be another option, but always with prizes in kind.

According to the regulation, the draws to be held between April 1 2014 and March 31, 2015, cars value equal to or less than 39,360 euros will be drawn. Should be 52 Audi A4 car to be delivered in these sweepstakes.

In the same period there will be two special contests, in which taxpayers can be enable an A6, one in summer and one at Christmas, where the cars will draw a unitary value equal to or less than 51,660 euros.

In the following years can be up to eight extraordinary sweepstakes, they will be assigned a greater number of prizes or special prize.

The purchase of the car was delivered to the Authority Shared Services Public Administration (eSPap). 

In total, 58 vehicles were awarded. The purchase will be made through the framework agreements concluded by the public authority for other purchases.

This means that potential sellers, even before pre-selected by eSPap through bidding process will now be contacted and will them - requested proposals for these acquisitions.

Portuguese tiles are exporting 75% of production (EN)

Tile and ceramic flooring industry outweigh the loss of two-thirds of the domestic market with the strengthening of exports to 75% of production. Imports plummet.
The producers of Portugal tile and ceramic floors turned permanently to the outside. Only then would have been able to remain in business. And they are apparently winning the challenge.

Portugal está fora das prioridades estratégicas de Angola (PT)

Portugal está fora das prioridades estratégicas de Angola. Angola vai dar prioridade às relações com a China, India e Japão.

Portugal está fora das prioridades estratégicas de Angola

As relações com a União Europeia pretendem dar maior atenção à Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Angola representa para Portugal o mercado mais importante fora do espaço da União Europeia.

Emigrar ? (PT)

Depois de ter "aconselhado" o portugueses a emigrar, o Governo parece agora mudar a agulha e aposta em captar novos imigrantes e reter as saídas de portugueses.

emigração portuguesa anos 50

Assim, agora o Governo de Portugal aposta nos vistos-talento para imigrantes.

Os sindicatos estão parados no tempo (PT)

Os sindicatos estão parados no tempo e foram, em parte, descontinuados pela evolução da organização do trabalho. 
Não souberam, não quiseram ou simplesmente acomodaram-se. Não se opuseram à introdução de novos métodos e regras de trabalho. 

Os sindicatos estão parados no tempo

Foram cúmplices na perda de condições de trabalho. Sentem-se encurralados. Mesmo os trabalhadores que ainda se mantêm sindicalizados estão presos em compromissos assumidos com as direções. 

Assim, o nível de sindicalização tem vindo a diminuir e a tendência é para continuar a reduzir porque as pessoas não confiam nos sindicatos nem nas suas práticas desleais.