09 março 2015

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

A verdade é que os sindicatos com um número reduzido de associados têm, naturalmente, maior dificuldade no cumprimento da sua função sindical e menor representatividade na negociação colectiva.

Os sindicatos deveriam ser, por excelência, o intermediário para contribuir para o bom funcionamento das relações laborais, estabelecendo a ligação entre os vários players.

Apesar de se falar na crise dos sindicatos, estes continuam a demonstrar que são o meio mais eficaz para garantir a harmonia das relações laborais, contribuindo para a diminuição das desigualdades no trabalho e, consequentemente, contribuir para maior estabilidade na sociedade em geral.

Para a Organização do Trabalho (OIT), o trabalho consiste no exercício de uma actividade produtiva, remunerada, escolhida livremente e que se adapta às qualificações do trabalhador que a exerce. Portanto, o trabalho não pode ser visto como uma mercadoria, na medida em que a entidade empregadora não compra um trabalhador, o que acontece é que os trabalhadores se comprometem a estar presentes nas instalações de trabalho durante um determinado período de tempo e sob determinadas condições, previamente contratadas.

Ameaças às condições de trabalho

  • flexibilização dos tempos de trabalho
  • regime de compensações pela cessação dos contratos de trabalho
  • reforma e subsídio de desemprego
  • alargamento do banco de horas
  • aumento do desemprego involuntário

Reforço da contratação colectiva; a negociação ao nível da empresa; a resolução de conflitos

  • Promoção da empregabilidade e a inclusão social
  • Promoção da redução das desigualdades, verticais e de género
  • Promoção do aumento da adaptabilidade do tempo de trabalho e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.
  • Promoção do reconhecimento das competências, o acesso à formação e o aumento da qualificação.
  • Protecção da mobilidade interna e externa
  • Redesenhar as formas de emprego e de actividade remuneradas em conjunto com os empregadores da banca
  • Promoção do crescimento salarial sustentável
  • Promoção da efectividade dos direitos e eliminação da ilegalidade no trabalho

Estas mudanças ocorrem num período conturbado em que não existem critérios de representatividade sindical bem definidos no sector da banca e as taxas de sindicalização são muito baixas e com tendência para redução nos próximos anos, sendo necessário reencontrar os verdadeiros fundamentos no século XXI para o desenvolvimento da actividade sindical.

Actualmente existe o reconhecimento da vantagem mas também das dificuldades, de consagrar critério de representatividade sindical.

Deveria existir um núcleo duro de regras, inegociável e irredutível, concedendo margem, no resto, para a negociação colectiva e, em certos aspectos, até individual.

João Pires
Existe uma preocupação crescente com a renovação e a dinamização da negociação colectiva da banca.


Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte III) 

http://gestornosapo.blogspot.pt/2015/03/o-sindicalismo-e-o-espirito-samurai.html

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